Processo 245444/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2010 14:41
Autuado em 05/05/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 229/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   229/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
31/01/2012 Acórdão   229/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE QUATIGUÁ
Interessado SELUI BELTANI

Juntadas
DataDescrição
01/06/2011 08:20 do Protocolo nº 32121-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 792/11 - OCN - DAT
12/05/2011 10:37 Juntada de AR ofício 792/11-OCN-DAT
12/05/2011 09:31 Juntada de AR ofício 791/11-OCN-DAT
06/12/2010 16:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778584462BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 629/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 229/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 662/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 14:26 DP  
07/03/2012 09:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 629/2012 -
06/03/2012 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
01/02/2012 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2012 -
01/02/2012 11:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 225/2012 -
07/12/2011 07:47 GCHGH  
23/09/2011 16:21 SMPjTC Parecer nº 6340/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência de recursos mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
20/04/2011 11:36 DAT Instrução nº 4640/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
20/04/2011 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 791/2011 -
20/04/2011 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 792/2011 -
19/04/2011 10:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 662/2011 -
24/08/2010 14:28 DAT Instrução nº 1247/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2010 14:39 SITIO  
05/05/2010 18:17 DAT  
05/05/2010 14:41 DP  

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